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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 07/03/2025 por NOVA ROCHA INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA, processo nº 938278819, nas classes 19. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938278819
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNOVA ROCHA INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA
CNPJ do titular03.005.123/0001-03
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Blocos não metálicos para pavimentação;Boia para caixa d'água;Caixa d'água [reservatório para abastecimento];Calhas de telhado não metálicas;Canos não metálicos para calha;Canos para drenagem, não metálicos;Canos rígidos não metálicos para construção;Condutos forçados, não metálicos;Dutos não metálicos para instalações de ventilação e ar condicionado;Encanamentos não metálicos de água;Materiais de construção, não metálicos;Tubo de plástico pvc [tubos não metálicos para instalações de água ou esgoto];Válvulas para encanamentos de água, não metálicos ou plásticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938278819 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2896
  2. 16/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250353752 (07/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>NOVA ROCHA INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de endereço.<br /> código IPAS270 · RPI 2854
  3. 25/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração no campo elemento nominativo para melhor adequação da marca ao sistema de busca, que utiliza letras e números. Este procedimento não altera a proteção da marca, que será avaliada conforme apresentada na imagem. código IPAS009 · RPI 2829

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