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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/03/2025 por DANILLO GABRIEL BEZERRA GOMES, processo nº 938252534, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938252534
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANILLO GABRIEL BEZERRA GOMES
CNPJ do titular13.783.326/0001-84
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Programas de computador baixáveis de enquadramento e monitoramento fiscal, de mercadorias e validação tributária; Programas de computador, gravados de enquadramento e monitoramento fiscal, de mercadorias e validação tributária; Aplicativos, baixáveis de enquadramento e monitoramento fiscal, de mercadorias e validação tributária; Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis de enquadramento e monitoramento fiscal, de mercadorias e validação tributária; Softwares de computador, gravados e de enquadramento monitoramento fiscal, de mercadorias e validação tributária.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938252534 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935995420 (FTG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2903
  2. 25/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2829

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