Oba Decor

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/03/2025 por OBA DECOR LTDA, processo nº 938247328, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	938247328
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	06/03/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OBA DECOR LTDA
CNPJ do titular	39.612.673/0001-38
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Bebidas não alcoólicas; bebidas funcionais contra ressaca, não para fins médicos; bebidas para esportistas; bebidas para esportistas enriquecidas com proteínas; bebidas não alcoólicas fortificadas com vitaminas; bebidas energéticas com fibras alimentares; Extratos de lúpulo para fazer cerveja; xaropes para fazer bebidas não alcoólicas; águas [bebidas]; cervejas.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921808968 (OBA OUTLET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2903
08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831