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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/03/2025 por VANIA FERNANDES MELO DE BARROS 05034989557, processo nº 938229532, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938229532
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVANIA FERNANDES MELO DE BARROS 05034989557
CNPJ do titular35.781.318/0001-31
UF · PaísSE · BR

Tradução: Maquiagem

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Produtos para maquiagem;Produtos para remover maquiagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938229532 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934978450 (MUSA), Processo 934978425 (MUSA), Processo 828070512 (MUSA), Processo 750018534 (MUSA) e Processo 006573860 (MUSA-VITAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2903
  2. 18/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2828

Classificação figurativa (Viena)