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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/02/2025 por JOESLLEY CARDOSO DOS SANTOS, processo nº 938220624, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938220624
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOESLLEY CARDOSO DOS SANTOS
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Capas para celulares; Capas para tablets; bolsa para telefones (celulares); Carteira para celulares.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900731834 (FRAMBOESA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2902
  2. 01/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2830

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