AQUATIKA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/02/2025 por M&R CENTRO DE ENSINO INFANTIL LTDA-ME, processo nº 938186027, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	938186027
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	26/02/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	M&R CENTRO DE ENSINO INFANTIL LTDA-ME
CNPJ do titular	32.795.897/0001-83
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de ensino;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812029046 (AQUATICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2904
18/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2828

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AQUATIKA 28 · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

2.1.23 Homens estilizados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial