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TINTAS EUCATEX ACQUA RESIST BLOQUEADOR DE UMIDADE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/02/2025 por EUCATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., processo nº 938177435, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938177435
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEUCATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ do titular14.675.270/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Tintas *;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933736878 (ACQUA RESIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2902
  2. 18/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2828

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Classificação figurativa (Viena)