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NANÁ MARTINS

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/02/2025 por JANAINA AMÁLIA MARTINS SOUZA, processo nº 938177168, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938177168
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/02/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularJANAINA AMÁLIA MARTINS SOUZA
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aparelhos e instrumentos científicos, de pesquisa, de pesagem, de medição, de sinalização, de detecção, de testes, de inspeção; aparelhos de controle e registro do desempenho de máquinas; software, micro programas firmware e hardware; computadores e periféricos de computador.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ?NANÁ MARTINS?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). código IPAS136 · RPI 2902
  2. 01/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2830