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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/02/2025 por JORGE MAURÍCIO MARQUES PARAÍSO, processo nº 938160427, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938160427
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJORGE MAURÍCIO MARQUES PARAÍSO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bacalhau;Bacon;Batata frita tipo palito;Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à base de leite de amendoim;Bebidas à base de leite de coco;Bolinhos de batata;Bolinhos fritos de queijo cottage;Bolo de carne;Caldo;Carne;Carne de sol [carne salgada e seca ao sol];Carne seca [carne salgada e seca];Charcutaria;Creme batido;Croquetes;Falafel;Hambúrguer de carne;Hambúrguer de peixe;Hambúrguer de soja;Hambúrguer de tofu;Laticínios;Lingüiça;Lombo;Macaxeira processada;Mandioca processada;Mandioca, processada;Pasta de carne;Patê com ovo e carne;Patê de carne;Patê de fígado;Patê de peixe;Petisco à base de carne;Petisco à base de legumes e verduras;Petisco à base de peixe;Petisco de tofu;Petiscos à base de soja [alimentos em que a soja é predominante];Petiscos a base frutas;Queijo coalho;Queijo cottage;Queijo minas;Queijos;Salame;Salsichas;Salsichas empanadas;salgados como coxinha, empadas, rissoles, pasteis, batata frita, mini pizzas, quitutes, salgados finos, molhos, ketchup, mostarda, maionese, quibe, empada e churros;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901969583 (FLAMA MEDICINA & ESTÉTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2902
  2. 25/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2829

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