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LICITA CENTRO-OESTE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/02/2025 por ATREA PREMIUM LTDA - ME, processo nº 938106759, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938106759
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularATREA PREMIUM LTDA - ME
CNPJ do titular43.582.426/0001-03
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Bacias [tigelas];Bandejas organizadoras [recipientes para pequenos objetos] para fins domésticos;Jarras de vidro;Panelas não elétricas;Panelas não elétricas de cozimento a vapor;Recipientes para cozinha ou uso doméstico;Utensílios de uso doméstico;Utensílios para cozinha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938106759 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933623100 (LICITA NORDESTE) e Processo 933622970 (LICITA SUDESTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserido após ?Organização e realização de eventos sobre licitações e contratos? o adendo ?[sem fins comerciais]?, para fins de enquadramento à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2901
  2. 25/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2829

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