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CASA PAULINO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2025 por CASA PAULINO LTDA, processo nº 938105523, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938105523
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCASA PAULINO LTDA
CNPJ do titular11.975.380/0001-04
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alcaçuz [confeito];Amendoim doce;Baba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco];Balas;Barras de cereais;Bebidas à base de chocolate;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];Biscoitos*;Bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada];Bolos;Brigadeiro;Cacau;Chocolate;Cocada [doce];Condimentos;Confeitos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doces [confeitos];Geleia real;Olho de sogra [doce];Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Pastas à base de chocolate;Pé de moleque [doce à base de amendoins];Pipoca doce [pronta];Quindim [doce à base principalmente de gema de ovo com coco ralado];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827386869 (PAULINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2901
  2. 11/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2827

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