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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/02/2025 por NACIONAL PET INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ANIMAIS DOMESTICOS EIRELI ME, processo nº 938099027, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938099027
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNACIONAL PET INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ANIMAIS DOMESTICOS EIRELI ME
CNPJ/CPF do titular10.657.901/0001-04
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de aquecimento;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de cozimento;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cutelaria;Comércio [através de qualquer meio] de construções metálicas transportáveis;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de serralharia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938099027 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2901
  2. 25/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2829

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