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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/02/2025 por E. FRAGA DOS SANTOS SHOP, processo nº 938073710, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	938073710
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/02/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	E. FRAGA DOS SANTOS SHOP
CNPJ/CPF do titular	34.089.940/0001-10
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio on-line, no varejo, de vestuário virtual baixável;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912931159 (CASA FRAGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2901
18/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposiç��o (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2828