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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/02/2025 por LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA., processo nº 937989800, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937989800
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/02/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularLABORATÓRIO CATARINENSE LTDA.
CNPJ/CPF do titular84.684.620/0001-87
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

produtos farmacêuticos; produtos farmacêuticos, medicinais e veterinários; substâncias dietéticas adaptadas para fins medicinais; preparações bacterianas para uso medicinal; preparações bacteriológicas para uso medicinal; preparações de vitaminas; preparações minerais para uso medicinal; suplementos alimentares; suplementos alimentares probióticos; complemento e suplemento alimentar para uso medicinal; complexo vitamínico associado a minerais e aminoácidos para complementação da dieta alimentar; Solução de controle [reagente médico] usada para verificar a qualidade em monitores/medidores de glicemia; solução de controle [reagente médico] usada para verificar a qualidade em analisadores para uso medicinal; Água destilada para uso farmacêutico; Absorventes internos; Ataduras para curativos; Cirúrgicos (Curativos -); Curativos (Artigos para -) [medicinais]; Gaze para curativos; Absorvente higiênico; cápsulas para uso farmacêutico, antiparasitário, contraceptivos químicos, culturas de representante legal microrganismo para uso medicinal e veterinário; drogas para uso medicinal; febrífugos; germicidas; iodo para uso farmacêutico; reagentes químicos para uso medicinal ou veterinário; preparações higiênicas para uso medicinal; alimentos e substâncias dietéticas adaptadas para uso medicinal ou veterinário; suplementos alimentares para humanos e animais; medicamentos antialérgico, antipirético e anti-inflamatório; medicamentos antialérgico, antipirético e anti-inflamatório; descongestionante nasal [medicamento]; antibióticos, antivirais, anti-infecciosos, álcool medicinal, analgésicos, anestésicos, anti-helmíntico, antiasmático, antissépticos, preparações bacteriológicas para uso médico e veterinário.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Termo Descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2901
  2. 06/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2826

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