JP TINTAS

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/02/2025 por 59.369.844 JHONATAN ALEXANDRE DA SILVA BEZERRA, processo nº 937983373, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	937983373
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/02/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	59.369.844 JHONATAN ALEXANDRE DA SILVA BEZERRA
CNPJ do titular	59.369.844/0001-57
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de empresa;Comércio [através de qualquer meio] de metais em folhas e em pó para pintores, decoradores, impressores e artistas;Comércio [através de qualquer meio] de mordentes [fixador para tintas];Comércio [através de qualquer meio] de tintas, vernizes, lacas;Gestão de franquia;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/06/2026 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2894
16/06/2026 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850250612527 (21/10/2025) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: EFRAIM OVIDIO FILHO LTDA Procurador: GABRIELA CASTANHA DOS SANTOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; código IPAS428 · RPI 2893
16/06/2026 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850250342689 (01/07/2025) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: EFRAIM OVIDIO FILHO LTDA Procurador: GABRIELA CASTANHA DOS SANTOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; código IPAS428 · RPI 2893
11/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2827