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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 11/02/2025 por MARIANA KUERCHES MENEZES, processo nº 937973718, nas classes 21. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937973718
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIANA KUERCHES MENEZES
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Arandelas;Baldes de tecidos fiados;Baldes para gelo;Bandejas;Bandejas organizadoras [recipientes para pequenos objetos] para fins domésticos;Biscoiteira;Bomboneiras;Bules de chá;Cafeteiras não elétricas;Candelabros;Canecas;Castiçais*;Cerâmicas para uso doméstico;Chaleiras não elétricas;Colheres, garfos, escumadeiras, conchas [utensílios de cozinha], exceto parte de faqueiro;Compoteira;Conchas para servir;Conjuntos de porta-condimentos;Copos para beber;Coqueteleiras;Defumadores [perfumadores], elétricos e não elétricos;Descanso para prato, exceto de papel ou tecido;Descansos de talheres para mesa;Descansos para copos ou garrafas, exceto de papel ou tecido;Estátuas de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Estatuetas de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Estatuetas de porcelana, cerâmica, louça de cerâmica, terracota ou vidro para bolos;Estojos de toalete;Formas de cozinha;Frascos*;Fruteiras;Garrafas;Garrafas para refrigerar;Garrafas térmicas;Jogos americanos, exceto de papel ou tecido;Pires;Porcelanas;Porta-toalha para mesa;Potes;Pratos;Recipientes para cozinha ou uso doméstico;Utensílios de uso doméstico;Utensílios para cosméticos;Utensílios para cozinha;Vasos;Vidro temperado semitrabalhado;Vidros [recipientes];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937973718 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2890
  2. 25/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2825

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)