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EVA MINELLA

Em exame de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 10/02/2025 por CM E-COMMERCE DE MODA LTDA, processo nº 937955175, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937955175
SituaçãoEm exame de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCM E-COMMERCE DE MODA LTDA
CNPJ do titular55.526.596/0001-50
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bandanas; Bermudas; Biquíni; Blazers [vestuário]; Bonés; Botas *; Cachecóis; Calçados*; Calças compridas; Calções de banho; Camisas; Camisas de manga curta; Camisas desportivas; Camisetas; Camisetas regata para a prática de esportes; Casacos [capotes]; Casacos [jaquetas]; Chapéus [chapelaria]; Chinelos [pantufas]; Cintos [vestuário]; Coletes; Faixas para a cabeça [vestuário]; Gorros; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Lenços de cabeça; Lenços de pescoço; Luvas [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Pijamas; Ponchos; Pulôveres; Roupa para ginástica; Roupas de banho; Roupas de praia; Saias; Saias-calças; Sandálias; Sapatos*; Sapatos de praia; Trajes; Vestidos; Vestuário *; Vestuário confeccionado.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937955175 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulada exigência de mérito publicada na RPI 2900, de 04/08/2026, tendo em vista erro formal, a saber, inobservância de declaração apresentada na petição de pedido de registro de marca. código IPAS402 · RPI 2902
  2. 04/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2900
  3. 25/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2825

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