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Massuia Decór

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/02/2025 por 46354103 NATHÁLIA DE OLIVEIRA MASSUIA LACERDA, processo nº 937943495, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937943495
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
Titular46354103 NATHÁLIA DE OLIVEIRA MASSUIA LACERDA
CNPJ do titular46.354.103/0001-50
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Adornos para centros de mesa;Canecas;Castiçais*;Cerâmica;Compoteira;Enfeites de porcelana;Louça de cerâmica;Louça de faiança;Louças;Porcelanas;Pratos;Xícara;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937943495 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924128194 (METAIS MASSUIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2901
  2. 25/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2825

Classificação figurativa (Viena)