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BRASIL ZERO

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 06/02/2025 por BRUNA SOARES BARBOZA, processo nº 937921580, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937921580
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRUNA SOARES BARBOZA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros; editora, livros; revistas; Agenda;Álbuns;Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Artigos para encadernação;Artigos para escrever ;Bilhete de papel ou de cartolina; Bilhetes;Blocos [papelaria];Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Blocos para desenho;Caderneta de nota;Caderno de caligrafia;Caderno escolar;Cadernos de anotações; Calendários;Caneta comum ou de precisão para desenho técnico;Canetas;Canetas [material de escritório];Canetas para desenho;Canetas-tinteiro;Capas [papelaria];Carimbo;Carimbos [selos];Cartão;Cartão com imagem e mensagem impressa;Cartão de visita;Cartão postal;Cartões *;Cartões de felicitações;Cartões de participação [papelaria];Clipes para papel;Decalques;Desenhos impressos;Diário;Envelopes [papelaria];Estojos para canetas;Etiquetas adesivas [papelaria];Etiquetas de papel ou papelão;Fichário de mesa;Fichários de argolas;Fichários para papéis soltos;Figuras para colecionador [artigos de papelaria];Figurinhas adesivas de papel para álbuns;Fitas adesivas para papelaria ou para uso doméstico;Grampeadores [material de escritório];Impressos [gravuras];Lápis;Lapiseiras;Lousas para escrever;Marcadores de livros;Marcadores de páginas;Marcadores de texto [artigos de papelaria];Materiais de escritório, exceto móveis;Material escolar [papelaria];Pastas para documentos [artigos de papelaria];Porta fita adesiva [material de escritório];Porta-canetas;Porta-lápis;Pranchetas;Risque e rabisque [material de escritório];Washi [espécie de papel japonês.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937921580 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2890
  2. 25/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2825

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