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Refinnatto Doces Artesanais

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/02/2025 por PRISCILA DA SILVA PANTOJA 02562114345, processo nº 937919314, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937919314
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRISCILA DA SILVA PANTOJA 02562114345
CNPJ do titular33.706.282/0001-04
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casado;Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];Biscoitos amanteigados;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Branquinho [doce à base de leite condensado e coco];Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Canjica;Chocolate;Dindim [sorbet];Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937919314 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936298170 (REFFINATO), 933946260 (Refinato), 932789331 (Refinatto), 932796478 (RAFINATTO), 937339890 (RAFFINATTA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918154995 (REFINATA) e Processo 925614220 (RAFFINATO GELATO ARTIGIANALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo de "Refinnato Doces Artesanais" para "Refinnatto Doces Artesanais" em conformidade com o sinal apresentado. código IPAS024 · RPI 2900
  2. 25/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2825

Classificação figurativa (Viena)