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ABA ALIMENTOS

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/02/2025 por ABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., processo nº 937909580, nas classes 45. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937909580
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular07.342.671/0001-80
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Franchising referente ao licenciamento de marcas e patentes;Licenciamento de propriedade intelectual;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2894
  2. 06/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2826

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