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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/02/2025 por PAULO EDUARDO FERNANDES OLIVEIRA, processo nº 937892580, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937892580
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULO EDUARDO FERNANDES OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular37.464.713/0001-16
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Espelhos;Fitas de madeira;Molduras [encaixilhamentos];Molduras para quadros;Painéis de afixação;Quadro decorativo;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935574999 (ITOP-DECOR) e Processo 935575006 (ITOPDECOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2899
  2. 18/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2824

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