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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/02/2025 por ROGER DOS SANTOS BORGES, processo nº 937867454, nas classes 06. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937867454
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROGER DOS SANTOS BORGES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 06 — Metais comuns

Abraçadeiras de metal;Abraçadeiras de metal para cabos ou tubos;Abraçadeiras para fios, em metal;Aldrava de metal para portas;Anéis de metal *;Anel de escora em metal;Anel metálico [ferragem];Armaduras de metal para dutos de ar comprimido;Armaduras de metal para sustentação de concreto;Assoalhos de metal;Aviários de metal [estruturas];Balaústres de metal;Balizas de metal, não luminosas;Barra metálica para brasagem e para solda;Barris de metal;Batentes de metal;Baús de metal;Bocais de metal;Buchas de metal;Bustos de metal comum;Canos de metal;Capachos de metal;Cercas de metal;Chapa metálica;Chapa modelo [metálica];Chapas de metal para blindagem;Divisórias de metal;Dobradiças de metal;Dutos de metal para instalações de aquecimento central;Escoras de metal;Estacas de metal para amarração;Ferragem metálica para cortina;Fios de metal comum;Forma metálica;Ladrilhos de metal para paredes;Lajes de metal;Manilhas de metal para encanamentos;Metal branco;Minérios de metal;Perfil de metal;Portões de metal;Postes de metal;Reservatórios de metal;Ripas de metal;Rufos de metal para construção;Tubos de metal;Produtos de metal Exceto Alumínio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937867454 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2890
  2. 18/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2824

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