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FEIJÃO MARIANA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/01/2025 por FERNANDA LEAL CALICCHIO SANTOS LTDA, processo nº 937837644, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937837644
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/01/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDA LEAL CALICCHIO SANTOS LTDA
CNPJ do titular57.994.515/0001-71
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Cereais em grãos, não processados;Feijão [grão, produto agrícola in natura];Grãos [cereais];Grãos [sementes];Sementes para plantio;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909008680 (MARIANA TY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2899
  2. 18/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2824

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