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Terra e Água

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/01/2025 por INDUSTRIA DE CALÇADOS SURFE STAR LTDA, processo nº 937810304, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937810304
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/01/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA DE CALÇADOS SURFE STAR LTDA
CNPJ/CPF do titular17.666.397/0001-58
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Calçados*;Chinelo [vestuário comum];Chinelos de banho;Coturno;Sandálias;Sandálias de banho;Sapatos de praia;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;Sapatos*;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823666441 (TERRA & ÁGUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2900
  2. 18/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2824

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