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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 28/01/2025 por THIAGO CEZARIO DOS SANTOS, processo nº 937795356, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937795356
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/01/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTHIAGO CEZARIO DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Bálsamo, exceto para uso medicinal;Cosméticos;Cremes cosméticos;Loções para uso cosmético;Óleos para uso cosmético;Pomadas para uso cosmético;Preparações cosméticas para cuidados da pele;Preparações de colágeno para fins cosméticos;Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso;Cosmético, não medicamentoso, formulado para uso tópico.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937795356 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2889
  2. 18/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250546240 (18/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LEONARDO LOPES GONÇALVES<br /><b>Procurador: </b>Jean Junyti Oliveira Koyama<br /><b>Cedente: </b>ZOLVE LABS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>THIAGO CEZARIO DOS SANTOS; LEONARDO LOPES GONÇALVES<br/> código IPAS270 · RPI 2863
  3. 11/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2823

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