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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/01/2025 por MCFERRAN VALENTE LTDA., processo nº 937725870, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937725870
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/01/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularMCFERRAN VALENTE LTDA.
CNPJ/CPF do titular59.794.352/0001-09
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de oliva para uso alimentar; azeites e óleos para uso alimentar.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916903354 (LOV BÚRGUER) e Processo 911718281 (LOV BEEF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2898
  2. 30/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260226955 (12/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MCFERRAN VALENTE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BRONSTEIN, ZILBERBERG, CHUEIRI E POTENZA ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>GUILHERME MAFFEI VALENTE [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MCFERRAN VALENTE LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2895
  3. 11/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2823

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