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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/01/2025 por LUBRIARA - COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA, processo nº 937700541, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937700541
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/01/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUBRIARA - COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA
CNPJ/CPF do titular05.817.053/0001-13
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Lubrificantes;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929089391 (TOP LUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2898
  2. 04/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2822

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