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Verificando origem do pedido para fins de liberação para exame de mérito (pedido sem oposição)

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2025 por PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA DE CASTRO SOUSA 11890747700, processo nº 937685224, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937685224
SituaçãoVerificando origem do pedido para fins de liberação para exame de mérito (pedido sem oposição)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/01/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularPEDRO AUGUSTO NOGUEIRA DE CASTRO SOUSA 11890747700
CNPJ/CPF do titular45.997.193/0001-35
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937685224 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Exigência de mérito publicada na RPI 2894, de 23/06/2026, tendo em vista comprovação, em consulta feita ao site da Receita Federal, de que a pessoa jurídica requerente do pedido de registro consta com situação ativa desde 20/05/2026. código IPAS402 · RPI 2900
  2. 23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2894
  3. 11/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2823

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Classificação figurativa (Viena)