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CÓDIGOS DA BELEZA BY PATRÍCIA M. ROCHA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/2025 por INSTITUTO PATRICIA ROCHA, processo nº 937675474, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937675474
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/01/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINSTITUTO PATRICIA ROCHA
CNPJ do titular44.939.062/0001-39
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Produtos e soluções cosméticas;Produtos de perfumaria e preparações para higiene pessoal.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937675474 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente a devida autorização para registrar como marca nome civil de terceiro "PATRÍCIA M. ROCHA". Ressalta-se que não são aceitas autorizações que compreendam somente o "uso" do direito de personalidade. Para tanto, poderá ser utilizado o modelo de declaração de cumprimento de exigência anexado ao Manual de Marcas do INPI (http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Cumprimento-de-exig%C3%AAncia). código IPAS136 · RPI 2898
  2. 04/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2822

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