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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 14/01/2025 por LUIZ GUSTAVO LINO, processo nº 937651567, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937651567
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/01/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ GUSTAVO LINO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Alto-falantes;Alto-falantes portáteis;Amplificadores;Aparelhos de transmissão [telecomunicação];Aparelhos eletrodinâmicos para o controle remoto de sinais;Aparelhos para controle remoto;Aparelhos para ensino;Aparelhos para ensino audiovisual;Aparelhos para reprodução de som;Aparelhos para transmissão de som;Aplicativo baixável para ambientes virtuais;Aplicativos, baixáveis;Cartões [chaves de acesso] codificados;Cartões com circuito integrado [cartões inteligentes];Cartões de memória para videogames;Cartões inteligentes [cartões com circuito integrado];Cartões magnéticos codificados;Cartões magnéticos para identificação;Cartuchos para videogames;Chips [circuitos integrados];Circuitos impressos;Circuitos integrados;Computadores;Computadores thin client;Dispositivos para processamento de dados;Fita [cartucho] de jogo para videogame;Fones de ouvido;Hardware de computador;Hardware de token de segurança para autenticação de usuários;Interfaces para computadores;Laptops;Memórias para computador;Microprocessadores;Monitores de vídeo;Mouse [periférico de computador];Processadores [unidades centrais de processamento] [informática];Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas de jogos de computador baixáveis;Programas de jogos de computador, gravados;Programas operacionais para computador, gravados;Programas protetores de tela para computadores, gravados ou baixáveis;Projetores de vídeo;Software para jogo e entretenimento [programa de computador];Softwares de computador, gravados;Teclados de computador;Tocadores de arquivos de áudio digital;Transmissores [telecomunicação];Transmissores de sinais eletrônicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937651567 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2890
  2. 04/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2822

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