THE HOUSE AÇAÍ MGA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/01/2025 por 55.204.471 DANIEL FELIPE JARENCO DE BRITO, processo nº 937599450, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	937599450
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/01/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	55.204.471 DANIEL FELIPE JARENCO DE BRITO
CNPJ do titular	55.204.471/0001-03
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908901429 (AÇAÍ HOUSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2898
04/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2822