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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/01/2025 por CLEAR OPTICAL LENS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, processo nº 937596892, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937596892
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/01/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularCLEAR OPTICAL LENS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ/CPF do titular06.019.489/0001-20
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937596892 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906682053 (LENTES WEB Lentes de Contato), Processo 821158473 (WEB), Processo 906682134 (LENTES WEB) e Processo 501646408 (WEB W). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2897
  2. 04/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2822

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