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Cultivos Especiais

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/01/2025 por PAULO ROBERTO OLIVEIRA, processo nº 937572098, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937572098
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/01/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULO ROBERTO OLIVEIRA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras frescas;Absinto [erva in natura];Agrião fresco;Alcachofra fresca;Alface fresca;Alho fresco;Alimento para animais confinados;Alimento para gado;Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Aloe vera [planta];Batatas frescas;Berinjela fresca;Bertalha fresca;Beterraba fresca;Brócolis fresco;Broto de bambu;Broto de feijão;Bulbos de flores;Bulbos de plantas;Capim [ração animal];Cebolas frescas;Cenoura fresca;Chicória fresca;Chuchu [fresco];Coentro;Cogumelos frescos;Couve fresca;Couve-flor fresca;Erva de araruta, fresca;Erva-dos-gatos;Ervas frescas;Ervas para consumo humano ou animal;Espinafre fresco;Flores comestíveis, frescas;Flores naturais;Flores secas para decoração;Frutas, verduras e legumes frescos;Gengibre fresco;Hortaliças frescas;Hortelã;Manjericão;Micélio de cogumelos para propagação;Mudas [plântulas];Nabiça [nabo pouco desenvolvido, fresco];Nabo [fresco];Pepinos frescos;Pimentões [planta];Plantas;Plantas desidratadas para decoração;Pólen [matéria-prima];Quiabo [fresco];Rabanete [produto fresco, in natura];Raízes de chicória;Repolho [fresco];Roseiras;Rúcula fresca;Salsa [erva fresca];Sálvia [erva fresca];Verdura in natura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937572098 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2890
  2. 04/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2822

Mesma marca em outras classes