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Sabiá

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/01/2025 por DANIEL OLIVEIRA, processo nº 937557986, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937557986
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/01/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularDANIEL OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeite Artesanal de Extrema Pureza;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916735982 (SABIÁ DA VIGIA) e Processo 925261645 (AZEITE DA FAMÍLIA SABIÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2897
  2. 12/08/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250058251 (05/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>GABRIEL AZEVEDO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição indeferida, considerando que a nova imagem altera substancialmente o sinal requerido no ato do depósito, e tendo em vista a ausência de comprovação do erro e da intenção de registro correto, conforme previsto no Manual de Marcas, itens 3.5.2 e 9.1<br /> código IPAS271 · RPI 2849
  3. 28/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2821

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