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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/01/2025 por EF- COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA, processo nº 937544124, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937544124
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/01/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularEF- COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA
CNPJ do titular38.063.730/0001-04
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Atlas;Bandeiras [de papel];Banners [faixas] de papel;Calendários;Cartão com imagem e mensagem impressa;Cartão de visita;Cartão postal;Cartazes [pôsteres];Catálogos;Decalques;Decalques de chão;Decorações de festa em papel;Desenhos impressos;Etiquetas adesivas [papelaria];Etiquetas de papel ou papelão;Etiquetas para fichas;Figurinhas adesivas de papel para álbuns;Fitas adesivas para papelaria ou para uso doméstico;Fitas autoadesivas enquanto artigo de papelaria ou para uso doméstico;Imagens [representações gráficas];Imagens para colorir;Impressos [gravuras];Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade;Letras e números [caracteres de tipografia];Letreiros de papel ou cartão;Livro didático;Livro encadernado;Livros;Livros de colorir;Lousas para escrever;Mapas geográficos impressos;Marcadores de livros;Marcadores de páginas;Material escolar [papelaria];Material impresso;Panfletos;Papel adesivo [artigo de papelaria];Passatempo, enquanto publicações impressas contendo jogos;Quadros de avisos, de papel ou papelão;Quadros magnéticos enquanto materiais de escritório;Reproduções gráficas;Retratos;Tabelas aritméticas;Tabelas para calcular;Tipos [numerais e letras de tipografia];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937544124 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926029274 (OBA FACTORY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2896
  2. 21/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2820

Classificação figurativa (Viena)