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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/12/2024 por INSTITUTO SÃO JOSÉ LTDA, processo nº 937527475, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	937527475
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/12/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INSTITUTO SÃO JOSÉ LTDA
CNPJ/CPF do titular	86.186.509/0001-96
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Orientação psicológica;Psicoterapia;Serviços de psicólogos;Terapia ocupacional [serviços psicológicos];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; O elemento nominativo da marca foi alterado de acordo com a imagem digital apresentada na petição de pedido de registro de marca, conforme o item 4.2.4 Dados da Marca_Apresentação do Manual de Marcas (última atualização em 23 de junho de 2026): "[...] havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca, sendo promovidas as correções necessárias na plataforma de exame, de forma que o pedido seja publicado sem inconsistências". O termo "ISJ" almejado não é evidente na imagem apresentada, configurando-se como mero elemento figurativo, exigindo esforço acima do normal para ser decifrado. código IPAS024 · RPI 2897
14/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2819

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Classificação figurativa (Viena)

26.11.7 Linhas ou faixas verticais
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial