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NATY MACENNA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 26/12/2024 por SUPERID PRODUCOES LTDA, processo nº 937503223, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937503223
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/12/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularSUPERID PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF do titular17.295.039/0001-86
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);Composição de canções;Grupo musical;Produção musical;Serviços de composição musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937503223 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2896
  2. 31/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260065409 (12/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERID PRODUCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>MOITA MARCAS PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>ANTÔNIA NATALY VENÂNCIO BRUNO JANIBELLI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SUPERID PRODUCOES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2882
  3. 14/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2819

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