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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2024 por RAFAEL ALVES, processo nº 937478334, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937478334
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/12/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularRAFAEL ALVES
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Abrigo pré-fabricado não metálico;Aduela de madeira para janelas;Aduela de madeira para portas;Alizar de janela de madeira;Azulejos não metálicos para construção;Balcão [varanda ou sacada];Basculante não metálico;Batentes para portas, não metálicos;Caibro para construção;Caibros [carpintaria];Caibros para telhados;Caixa d'água [reservatório para abastecimento];Caixilho de madeira;Caixilhos não metálicos para construção;Caixilhos para janelas, não metálicos;Caixilhos para portas, não metálicos;Calhas de telhado não metálicas;Canaletas não metálicas para telhados;Cantoneiras não metálicas;Carpete de madeira;Casas pré-fabricadas [prontas para montar], exceto de metal;Construções não metálicas;Construções transportáveis não metálicas;Cornijas não metálicas;Decks modulares, não metálicos;Degraus não metálicos para escadas;Deque não metálico para piscina;Divisórias não metálicas;Edificação não metálica;Escadas não metálicas;Escoras não metálicas;Esquadria não metálica;Estacas não metálicas;Estruturas não metálicas para construção;Estruturas para estufa, não metálicas;Fasquia de madeira [pedaço de madeira comprido e estreito; ripa];Folhas de madeira compensada;Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Janelas não metálicas;Ladrilhos não metálicos para construção;Ladrilhos não metálicos para piso;Ladrilhos para paredes, não metálicos;Lambris [madeira];Lâmina de madeira;Madeira manufaturada;Madeira moldável;Madeira para compensados;Madeira para construção;Madeira para fabricação de utensílios domésticos;Madeira semitrabalhada;Madeira serrada;Marquises [estruturas] não metálicas para construção;Mastros [estruturas] para bandeira, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Molduras de lareira, não metálicas;Molduras não metálicas para construção;Molduras não metálicas para cornijas;Pavimentos de madeira;Pisos laminados, não metálicos;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Pranchas de madeira para construção;Revestimentos de madeira;Ripas não metálicas;Sarrafo de madeira;Tábuas;Tábuas de assoalho em madeira;Tira de madeira;Tora de madeira;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937478334 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2900
  2. 05/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2887
  3. 14/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2819

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)