FRANQUINHO VAQUEIRO

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/12/2024 por MJM PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, processo nº 937437999, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	937437999
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/12/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MJM PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ do titular	55.429.413/0001-88
UF · País	SE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo;Cantor(a);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937437999 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2896
07/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2818

Mesma marca em outras classes

FRANQUINHO VAQUEIRO 41 · Pedido definitivamente arquivado