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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/12/2024 por CEREALISTA RIO VERMELHO LTDA., processo nº 937423300, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937423300
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/12/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCEREALISTA RIO VERMELHO LTDA.
CNPJ do titular02.756.351/0001-52
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz não processado;Aveia;Aveia em grão;Cacau em grão;Centeio;Cereais;Guaraná [grão];Lentilhas frescas;Milho;Quinoa,não processada;Trigo, bebidas à base de café; bebidas de café com leite; café; café não torrado; flavorizantes para café; sucedâneos de café; café em grão; café em pó; café solúvel; extrato de café, bem como aveia descascada; aveia moída; biscoitos; bolachas; bolos; café; farinha de canjica; farinha de feijão; farinha de milho; farinha de nozes; farinhade rosca; farinha de soja; farinha de tapioca*; farinha de trigo; farinhas*; fermentos para massas; flocos de aveia; flocos de milho; macarrão; massa de farinha; massa para bolo; massas [alimentares]; massas alimentares; massas com ovos [talharim]; pão*; pó para bolo; semolina; sucedâneos de café; tempero [condimento]; farinha de trigo sarraceno; aveia integral em pó; café em grão; café em pó; café solúvel; chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; farinha de arroz para alimentação humana; farinha de aveia; farinha de cevada; farinha demandioca; farinha de trigo; farinha integral [uso alimentar]; fubá; pó para fabricação de doce; massa para bolo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937423300 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927688565 (LIDERANÇA AGRO) e Processo 921717652 (LIDERANÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em conformidade com o item 5.4.1 do Manual de Marcas (Análise da especificação de produtos e serviços - adequações na especificação), itens excluídos da especificação por estarem em outra classe, a saber, NCL (12) 31: ?Arroz não processado;Aveia;Aveia em grão;Cacau em grão;Centeio;Cereais;Guaraná [grão];Lentilhas frescas;Milho;Quinoa, não processada;Trigo?. código IPAS024 · RPI 2896
  2. 07/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2818

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Classificação figurativa (Viena)