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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/12/2024 por INSTITUTO OLIVEIRA FOUNDATION, processo nº 937423246, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937423246
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/12/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINSTITUTO OLIVEIRA FOUNDATION
CNPJ do titular37.297.726/0001-48
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Apostila para fim educacional;Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade;Livro didático;Material didático, exceto aparelhos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937423246 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2896
  2. 14/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2819

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 937423246 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.