Aquinno dos Reis

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/12/2024 por WELINGTON CLEBER DOS REIS, processo nº 937396796, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	937396796
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/12/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	WELINGTON CLEBER DOS REIS
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2896
31/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2817