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D'COR TINTAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2024 por TARUMA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA, processo nº 937388203, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937388203
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/12/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTARUMA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA
CNPJ/CPF do titular06.071.276/0001-47
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Franquia de produtos: Tintas e Vernizes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937388203 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922027641 (DCOR TINTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2901
  2. 11/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260363475 (21/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>DECOR COLORS FRANQUIAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2901
  3. 04/08/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850260010615 (11/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>TARUMA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ROGÉRIO ANTONIO REZENDE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 158, parágrafo 1º, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2900
  4. 02/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250308302 (13/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>TARUMA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ROGÉRIO ANTONIO REZENDE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2852
  5. 24/04/2025 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850250110079 de 05/03/2025 código IPAS423 · RPI 2833
  6. 31/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2817

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Classificação figurativa (Viena)