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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/11/2024 por FACE TO COFFEE FRANQUIAS LTDA., processo nº 937182176, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937182176
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFACE TO COFFEE FRANQUIAS LTDA.
CNPJ do titular62.746.221/0001-60
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Brincos;Broches [joias e bijuterias];Colares [joias e bijuterias];Fechos para joias e bijuterias;Medalhões [joias e bijuterias];Peças para montagem de joias e bijuterias;Pedras preciosas;Pedras semipreciosas;Pêndulos [relojoaria];Pingentes para joias e bijuterias;Pulseiras [joias e bijuterias];Tiara [joia];Turmalina [pedra preciosa];Turmalina paraíba [pedras preciosas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937182176 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2894
  2. 30/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250630685 (31/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FACE TO COFFEE FRANQUIAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Maria Lucia Mosca<br /><b>Cedente: </b>EUGENIO CAFE EIRELI - EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FACE TO COFFEE FRANQUIAS LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2869
  3. 17/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2815

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Classificação figurativa (Viena)