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Dona Flor

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2024 por MENENDEZ AMERINO & CIA LTDA, processo nº 937163031, nas classes 34. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937163031
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/11/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularMENENDEZ AMERINO & CIA LTDA
CNPJ/CPF do titular14.399.117/0001-02
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Bocal para charuto ou cigarro;Charuteiras;Charutos;Cigarreiras;Cigarrilhas;Cigarros eletrônicos;Cinzeiros;Fumo;Isqueiros para fumantes;Piteiras para charuto;Porta-fósforos;Recipientes para fumo;Suporte para segurar charuto;Umidificadores [caixas para conservar tabaco suficientemente úmido];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937163031 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2888
  2. 17/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2815

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