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Dr Jânio Rolim

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/11/2024 por CLINICA MEDICA ROLIM LTDA, processo nº 937136816, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937136816
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLINICA MEDICA ROLIM LTDA
CNPJ do titular11.426.280/0001-10
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assistência médica;Consultas médicas [serviços médicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937136816 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que o sinal requerido inclui o nome civil "Jânio Rolim" não correspondente à requerente, apresente autorização expressa para registrá-lo como marca, em conformidade com o inciso XV do artigo 124, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de autorização para registro de nome civil, nome artístico, pseudônimo, assinatura, patronímico e imagem de terceiros, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Cumprimento de exigência". código IPAS136 · RPI 2897
  2. 17/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2815

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