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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/11/2024 por MARCOS J. DA S. SANTOS LTDA, processo nº 937123544, nas classes 26. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937123544
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCOS J. DA S. SANTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular44.223.852/0001-13
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 26 — Armarinho

Aplique [cabelo artificial];Apliques capilares;Cabeleira [peruca];Cabelo humano;Cabelos postiços;Franjas;Perucas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2895
  2. 17/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2815

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