Fran Importados

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/11/2024 por FRAN IMPORTADOS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PERFUMES LTDA, processo nº 937078409, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	937078409
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	20/11/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRAN IMPORTADOS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PERFUMES LTDA
CNPJ do titular	22.332.489/0001-31
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;Perfumes;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924424443 (FRAN BY FRANCINY EHLKE) e Processo 922143137 (Fran BM Cosméticos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2894
10/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2814