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MAG ARTEFATOS DE CONCRETOS

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/11/2024 por M.A.G. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, processo nº 937074705, nas classes 19. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937074705
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM.A.G. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
CNPJ do titular50.342.130/0001-80
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Arenito para construção;Argamassa de amianto;Argamassa para construção;Argila *;Balastro [brita de escória];Blocos não metálicos para pavimentação;Bustos de pedra, concreto ou mármore;Cal;Cascalho;Cerâmicas para piso;Chamota [argila cerâmica refratária];Cimento *;Cimento de amianto [fibrocimento];Cimento de magnésia;Coberturas não metálicas para telhados;Concreto;Elementos de concreto para construção;Granito;Lajes não metálicas para construção;Lajes não metálicas para pavimentação;Marga calcária;Mármore;Materiais de reforço não metálicos para construção;Materiais para revestimento de ruas;Moldes não metálicos para fundição;Pavimentos de asfalto;Pedra;Pedra artificial;Pedra calcária;Pedras de construção;Pedras de escórias;Pedras refratárias;Placas de cimento;Pó de ardósia;Produtos betuminosos para construção;Quartzo;Revestimentos de cimento à prova de fogo;Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Sílica [quartzo];Telhados não metálicos;Trabalhos de pedra;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2888
  2. 10/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2814

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